749 Resultados em Coronel Martins, Santa Catarina, Brasil
CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUMULA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS TÁXIS LOTAÇÕES E ÔNIBUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO ASSEC DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA.
ALTERA DISPOSITIVOS E RECLASSIFICA ANEXOS DA LEI Nº LS 003/93 DE 26/01/93 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, FIXA POLÍTICA DE REAJUSTE E RECLASSIFICA E ATUALIZA ANEXOS.